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ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Escritório especializado em proteger o Direito do Trabalhador perante empresas e INSS.

Direito Trabalhista

Defendemos seus direitos no ambiente de trabalho.

Consultoria Previdenciária e Trabalhista

Orientação para garantir sua aposentadoria e outros benefícios.

Apoio Jurídico
Requerimento de benefícios

Advogadas Especializadas em Trabalhadores

Auxiliamos trabalhadores a resolverem conflitos na empresa, especialmente na rescisão do contrato além de buscar benefícios perante o INSS, como aposentadoria, auxílio-doença, BPC LOAS entre outros.

  • Aposentadorias;

  • Auxílio-acidente;

  • Auxílio-doença;

  • Auxílio-reclusão;

  • Pensão por morte;

  • Salário Maternidade;

  • BPC Loas (Idosos, deficientes e autistas).

Nossos Serviços

Oferecemos assessoria jurídica em direito trabalhista e previdenciário, focando na proteção do trabalhador.

Direito Trabalhista
  • Trabalho sem Carteira assinada;

  • Rescisão Indireta;

  • FGTS e multa de 40%;

  • Direito da trabalhadora gestante;

  • Verbas Rescisórias;

  • Cálculo Trabalhista;

  • Demissão e Acordo.

Direito Previdenciário
  • Aposentadorias;

  • Auxílio-acidente;

  • Auxílio-doença;

  • Auxílio-reclusão;

  • Pensão por morte;

  • Salário Maternidade;

  • BPC Loas (Idosos, deficientes e autistas).

Nosso escritório é especializado em proteger os direitos dos trabalhadores Rurais nas suas condições especiais:

  • Contrato temporário e de Safra;

  • Aposentadoria especial;

  • Auxílios previdenciários.

Proteção ao Trabalhador Rural
man writing on paper
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a man in a red shirt and blue hat picking plants in a field
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Quem somos

Uma equipe de advogadas Trabalhista e Previdenciária com foco em resolver a demanda da forma individualizada.

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PRINCIPAIS DÚVIDAS

SE VOCÊ É TRABALHADOR RURAL SAIBA QUE VOCÊ PODE TER DIREITO À TODOS OS BENEFÍCIOS DO INSS MESMO SEM CONTRIBUIR E PODERÁ AINDA SE APOSENTAR COM IDADE REDUZIDA

Trabalhadores rurais em regime de economia familiar com plantação ou criação para o próprio consumo ou venda, ou trabalhando por contratos de safra não precisam pagar contribuições ao INSS. Sendo necessário somente a comprovação da atividade rural por períodos mínimos de 15 anos para aposentadoria das mulheres com 55 anos de idade e dos homens com 60 anos de idade. Possuindo direito também a todos os outros benefícios.

CONHEÇA AS DOENÇAS QUE APOSENTAM SEM PRECISAR DE CARÊNCIA

Tuberculose ativa, Alienação mental, Esclerose múltipla, Neoplasia maligna (câncer), Cegueira, Hanseníase, Cardiopatia grave, Doença de Parkinson, Paralisia irreversível e incapacitante, Espondiloartrose anquilosante.

Essas e outras doenças devem ser comprovadas por laudo médico e ser consideradas como incapacitante de maneira total e permanente.

NÃO IMPORTA A IDADE, PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE TENHAM DIAGNÓSTICO DE AUTISMO PODEM RECEBER BENEFÍCIO DE 1 SALÁRIO MÍNIMO MENSAL PELO INSS

O transtorno do espectro autista afeta diretamente o poder de participação plena em sociedade, ele pode causar limitações com necessidade de diferentes níveis de suporte (biopsicossocial). Para pessoas sem renda ou inseridas em grupo familiar de baixa renda, vivendo com até 1/4 do salário mínimo por pessoa, é possível solicitar o Benefício de Prestação Continuada. Se a renda familiar for superior, mas houver necessidade de uso de fraldas, medicamentos e tratamentos especiais, esses valores devem ser considerados.

VOCÊ SABIA QUE DESEMPREGADOS TAMBÉM PODEM RECEBER BENEFÍCIOS DO INSS?

O sistema de contribuição do INSS funciona como um seguro social, em que a medida da sua contribuição determina o seu tempo de qualidade de segurado (ou seja, período que pode receber benefícios mesmo sem contribuir). Se você já contribuiu, está desempregado e sem trabalhar entre 01 e 36 meses, é possível que você ainda possa solicitar benefício previdenciário se necessário. Consulte um advogado.

Você trabalha sem carteira assinada? Saiba seus direitos!

  • Salário - Incluindo horas extras e adicionais

  • Férias - São de seu direito, assim como o 13º

  • FGTS

  • Vale Transporte

Rescisão indireta - Conheça seus direitos!

É um direito que permite ao trabalhador sair da empresa quando o empregador comete uma falta grave, mas receber.

  • Ausência de depósito do FGTS - Quando não deposita o FGTS.

  • Salário Atrasado

  • Rigor Excessivo - Atitudes do empregador que humilham ou constrangem o empregado.

    Seus Direitos

    • Salário em Atraso

    • Férias Proporcionais

    • 13º Salário Proporcional

    • FGTS com multa de 40%

    • Aviso Prévio Indenizado

Direitos do trabalhador com contrato de PJ:

Algumas empresas exigem MEI para driblar a contratação.

Se você se encaixa nos requisitos da CLT, especialmente na subordinação, você provavelmente tem um vínculo empregatício e tem direito a todos os benefícios da CLT, como férias e 13º.

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Avaliações Clientes

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